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SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA DIA 21/05/2026

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OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (21/05/2026), AS SEGUINTES MATÉRIAS:


1. Projeto de Lei Complementar nº 076, de 06 de maio de 2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências”;

2. Projeto de Lei nº 335/2026, de 08 de maio de 2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Queimadas – Paraíba e dá outras providências”;

3. Projeto de Lei 015/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Denomina de “Edite Melo da Silva” a rua localizada na Comunidade Luna, zona rural de Queimadas - PB e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei 016/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Denomina de “Jossenete Vilarin da Silva” a rua localizada na Comunidade Luna, zona rural de Queimadas - PB e dá outras providências”;

5. Requerimento nº 045/2026, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita que interceda junto ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Lucas Ribeiro, para que viabilize a implantação de casas de apoio visando acolher pacientes em tratamento fora do seu domicílio, na cidade de Queimadas e em cidades polo que concentram hospitais estaduais, oferecendo hospedagem, alimentação e suporte, inclusive para seus acompanhantes;

6. Requerimento nº 062/2026, de autoria de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Sra. Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização dos serviços de implantação de calçamento ou pavimentação asfáltica, em caráter de urgência, na invasão da Comunidade Fazenda Velha, especificamente no corredor principal, iniciando na linha de trem até a ONG”;

7. Requerimento nº 063/2026, de autoria de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Sra. Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Planejamento, o mapeamento e a definição dos limites territoriais da comunidade Fazenda Velha, tendo em vista que, atualmente, há uma grande incerteza e dúvida institucional sobre a qual município essa comunidade jurisdicionalmente pertence, uma vez que a área faz divisa com o município de Campina Grande”;

8. Requerimento nº 064/2026, de autoria de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a conclusão dos serviços de implantação de calçamento no trecho que faz a interligação da Rua José Maia com a Rua João Miranda, ambas localizadas no bairro Castanho: iniciando na casa do Sr. Rodrigo e finalizando ao lado do campo de futebol do Sr. Daniel”;

9. Requerimento nº 065/2026, de autoria de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra que, “Solicita a Sra. Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de 3 (três) passagens molhadas na estrada que dá acesso à comunidade Zumbi: uma nas proximidades da casa do Sr. Fabinho, uma nas proximidades da casa do Sr. Geraldo e uma nas proximidades da casa do Sr. Batista”;

10. Requerimento nº 066/2026, de autoria de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização dos serviços de pavimentação e urbanização na área do estacionamento do Estádio Municipal Saulo Leal Ernesto de Melo”.


VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo - Presidente

2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário

3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4. Cláudio Albuquerque Lemos

5. Everaldo Severino Beserra

6. Fabiano da Silva Pereira

7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros

8. Francisco Peres da Silva

9. Luciano do Rêgo Leal

10. Luis Julimar Bezerra

11. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

12. Sandra Maria Pereira da Costa

13. Sérgio da Silva Souza



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