SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 30/03/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (30/03/2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 257/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do jetom aos membros da Junta Administrativa de Recurso de Infração – JARI” estabelecido na Lei Municipal 525/2017 e dá outras providências;

2. Projeto de Lei Complementar nº 034/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste no vencimento dos servidores do Magistério Público do Município de Queimadas - Paraíba, atualiza o Anexo III - Tabela I, o Anexo V - Tabela II da Lei Municipal nº 221, de 02 de setembro de 2010 e dá outras Providências;

3. Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Pedro Mateus Andrade Maciel, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de calçamento na Rua Maria Cardoso, no trecho que inicia na casa de nº 551 e finaliza na casa de nº 595, localizada no Bairro Nova Cidade, mais conhecido com Invasão, nesta cidade;

4. Requerimento nº 008/2023, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito que determine a STTRANS a implantação de melhorias nos pontos de estacionamento das vans, visando o conforto para os motoristas e usuários dos veículos do transporte complementar de passageiros;

5. Requerimento nº 009/2023, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito que determine a STTRANS a pintura e sinalização de todas as lombadas localizadas na Rua João Tavares da Silva, localizada no Bairro Castanho, neste município, como também a instalação de uma faixa de pedestre nas proximidades da Escola Municipal Virgínia Miranda da Silva, localizada na mesma rua.