SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 29/05/2025

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2 de jun.
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OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (29/05/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Queimadas – Paraíba, e dá outras providências”;

2. Projeto de Lei Complementar n° 065/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a tabela que prevê os valores para pagamento de concessão de Diárias no âmbito da Administração Municipal, constante da Lei Municipal nº 719, de 04 de abril de 2022, e dá outras providências”;

3. Projeto de Lei Complementar n° 066/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a gratificação GSF-1 constante do Anexo II da Lei Municipal nº 645/2019, e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei Complementar n° 067/2025, de 27 de maio de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Tabela III do Anexo II da Lei Complementar nº 143/2019, que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Área da Saúde do Município de Queimadas – Paraíba, Cria Cargos e dá outras providências”;

5. Projeto de Lei n° 008/2025, de 27 de maio de 2025, de autoria do Vereador Matheus Maia Paz, que “Denomina de “Antônio Marques de Souza” a rua localizada no Sítio Verdes, Zona Rural de Queimadas - PB e dá outras providências”;

6. Projeto de Lei n° 009/2025, de 27 de maio de 2025, de autoria do Vereador Matheus Maia Paz, que “Denomina de “Paulina Águida Pereira” a rua localizada no Sítio Verdes, Zona Rural de Queimadas - PB e dá outras providências”;

7. Requerimento nº 104/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de rede de esgotos e calçamento no trecho da estrada que inicia na mercearia do Senhor Zé Velez, com término no Posto de Saúde da Comunidade Zé Velho, localizado na Rua Zacarias Pereira”;

8. Requerimento nº 109/2025, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de calçamento no Loteamento Capim de Planta, no trecho que inicia na Igreja Católica Nossa Senhora de Guadalupe e finaliza na PB 148, em frente à Zé de Nena”;

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