SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 27/11/2025

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (27/11/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.  Projeto de Lei nº 320/2025, de 24 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o abono salarial de valorização dos profissionais da educação básica para fins do cumprimento do mínimo legal de 70% (setenta por cento) de utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos termos da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”;

2.  Projeto de Lei nº 030/2025, de 24 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que “Denomina de “Vandilma Batista Nóbrega” a praça pública localizada no Sítio Gravatá dos Velez, zona rural do município de Queimadas/PB”;

3.  Requerimento nº 273/2025, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reforma/manutenção da praça localizada na Rua Cônego Oscar Cavalcante (em frente ao “Espetinho de Dodinha”), no Bairro Castanho, com restauração dos bancos, pintura, canteiros e reparo na iluminação”;

4.  Requerimento nº 274/2025, de autoria do Vereador Sérgio da Silva Souza, que “Solicita a Senhora Prefeita que viabilize estudos visando a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Velez”;

5.  Requerimento nº 275/2025, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização dos serviços de instalação de corrimãos e construção rampas de acessibilidade nas escadarias que dão acesso às Ruas Humberto Castelo Branco, Artur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel, Tancredo Neves, Antenor de Paula e Oscar Francisco de Paula, localizadas na Vila”;

6.  Requerimento nº 276/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, realize estudos visando a implantação de um Posto Âncora de Saúde no Bairro das Indústrias/Comunidade Floresta”;

7.  Requerimento nº 277/2025, de autoria do Vereador Matheus Maia Paz, que “Solicita a Senhora Prefeita que, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude – SECULT, viabilize estudos técnicos, administrativos e financeiros, tomando como referência a visita técnica realizada por representantes da SECULT, no primeiro trimestre deste ano, na cidade do Conde, com o objetivo de acelerar a análise e posterior implementação do Programa Bolsa Atleta Municipal”;

8. Requerimento nº 278/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização dos serviços de implantação de calçamento da Travessa José Virgínio da Silva, localizada no Bairro Aníbal Teixeira, neste município”;

9.  Requerimento nº 279/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de FARMÁCIA MÓVEL para o Município de Queimadas-PB”;

10.  Requerimento nº 280/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que faz “Solicitação a Senhora Prefeita que seja elaborado um projeto técnico para ampliação e melhorias da infraestrutura dos Cemitérios Públicos da Cidade de Queimadas-PB”;

11.  Requerimento nº 281/2025, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a conclusão da implantação da iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Avenida Assis Chateaubriand, no trecho da Rodovia BR 104 que compreende o Ligeiro até o Sítio Pedra do Sino”.

12.  Moção de Aplausos nº 011/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Presidente, que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal de Queimadas - PB, “Moção de Aplausos” à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, e a toda sua equipe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados no planejamento e execução das políticas públicas de assistência social em nosso município”;

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário

3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4. Cláudio Albuquerque Lemos

5. Everaldo Severino Beserra

6. Fabiano da Silva Pereira

7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros

8. Luciano do Rêgo Leal

9. Luis Julimar Bezerra

10. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

11. Sandra Maria Pereira da Costa

12. Sergio da Silva Souza

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