SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25/09/2025
- suportecamaraqueimad
- 26 de set.
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OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (25/09/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:
1. Projeto de Lei Complementar nº 070/2025, de 18 de setembro de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste no vencimento dos Servidores do Magistério Público do Município de Queimadas - Paraíba, atualiza o Anexo III - Tabela I, o Anexo V Tabela II da Lei Municipal nº 221, de 02 de setembro de 2010 e dá outras providências”;
2. Projeto de Lei Ordinária nº 313/2025, de 18 de setembro de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para formalizar convênio com a Fundação Pedro Américo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, visando à prestação de serviços de saúde complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Queimadas, e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei Ordinária nº 314/2025, de 22 de setembro de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Prêmio Gestão de Referência, para os servidores elencados nesta lei, lotados nas unidades escolares premiadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (SIAVE PB), referente ao exercício de 2025, e dá outras providências”;
4. Projeto de Lei nº 315/2025, de 18 de setembro de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) para atender despesas não prevista na Lei Municipal nº 291/2024, que dispõe sobre o orçamento, para o exercício financeiro de 2025, dando outras providencias”;
5. Requerimento nº 232/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita ao Superintendente da STTRANS, Sr. Salomão Augusto de Medeiros Souto, que interceda junto ao DNIT, no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestre ou quebra-molas na Avenida Assis Chateaubriand/BR-104, em frente ao CEMOR”;
6. Requerimento nº 233/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita ao Superintendente da STTRANS, Sr. Salomão Augusto de Medeiros Souto, que realize estudos visando a organização do trânsito e melhora do fluxo da Rua José Ferreira Dantas, localizada no Bairro Vila, nesta cidade, de forma a implementar o estacionamento dos veículos apenas de um lado da via”;
7. Requerimento nº 234/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de uma praça pública no Conjunto Portal Serrano, com equipamentos de academia de saúde, parque infantil e arborizada”;
8. Requerimento nº 235/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, tome as providências necessárias, como a realização de estudos técnicos e orçamentários, visando a construção de uma creche no Conjunto Portal Serrano”;
9. Requerimento nº 236/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Senhora Prefeita a reforma/manutenção da praça pública “Genésio Barbosa Maciel - Nezo”, localizada na Rua Felipe Gomes Costa (rua do Bar do Bode), Ligeiro, com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e área verde”;
10. Requerimento nº 237/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de uma praça pública na Comunidade Bom Sucesso, com instalação de equipamentos de ginástica, brinquedos infantis e área verde”.
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:
Ricardo Lucena de Araújo – Presidente
Matheus Maia Paz – 1º Secretário
Belmiro Juvenal de Melo Júnior
Cláudio Albuquerque Lemos
Everaldo Severino Beserra
Fabiano da Silva Pereira
Fablícia Maciel Bezerra Medeiros
Francisco Peres da Silva
Luciano do Rêgo Leal
Luis Julimar Bezerra
Maria Madalena Pereira da Silva Araújo
Sandra Maria Pereira da Costa
Sergio da Silva Souza
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