SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25-04-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (25-04-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.      Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Queimadas-PB, a “Semana Municipal de Educação e Segurança no Trânsito”, e dá outras providências”;

2.      Requerimento nº 014/2024, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que solicita ao Senhor Prefeito a reforma e manutenção da passagem molhada que dá acesso às Comunidades Gravatá e Velez;

3.      Requerimento nº 015/2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de calçamento no trecho que inicia às margens da BR 104, finalizando nas imediações da Escola Municipal Capitão Antônio Muniz, no Sítio Boa Vista;

4.      Requerimento nº 016/2024, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de calçamento no trecho que inicia às margens da BR 104, próximo à casa do falecido Antônio Cariri, finalizando na Escola Municipal José Francisco Bezerra, no Sítio Catolé;

5.      Requerimento nº 020/2024,  de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, subscrito pelos demais vereadores que compõem o Poder Legislativo, que requer da Mesa Diretora o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.