SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23/11/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (23/11/2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.  Projeto de Lei nº 273/2023, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Abono Salarial de valorização dos profissionais da educação básica para fins do cumprimento do mínimo legal de 70% (setenta por cento) de utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências;

2. Veto nº 001/2023, desse Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que institui, no âmbito dos limites do Município de Queimadas-PB, o plantão de farmácias e drogarias e dá outras providências;

3.  Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação de rua localizada na comunidade Zé Velho, Zona Rural de Queimadas - PB e dá outras providências;

4. Requerimento nº 051/2023, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua João Tavares da Silva, localizada no Bairro Castanho;

5. Requerimento nº 052/2023, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito a realização de estudos a fim de proceder a ligação da estrada que inicia nas imediações da Rua Francisco Gomes Barbosa, localizada no Bairro Castanho e finaliza na Piscina Encontro dos Amigos, na comunidade Bastiões;

6.  Moção de Aplauso nº 003/2023, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal de Queimadas - PB, “Moção de Aplauso” ao Dr. Gilanio Calixto Velez, por sua história inspiradora, com grandes conquistas profissionais como professor de psicologia e advogado, com foco na população de Queimadas e pela iniciativa de conceber e liderar o curso de metodologia “Crer e Crescer”, contribuindo para o desenvolvimento socioeducacional da região.