SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 23/02/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (23/02/2023), AS

SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, oriundo do Poder Executivo

Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº

139, de 27 de novembro de 2017 e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 254/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe

sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais de Queimadas, Estado da Paraíba, para o exercício de 2023, e dá

outras providências;

3. Projeto de Lei nº 255/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que

implementa, no âmbito do Município de Queimadas, a arrecadação de bens imóveis vagos,

por abandono, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 256/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera o

salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias do

Município de Queimadas (PB);

5. Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo,

que institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa

de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação Básica;

6. Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que

institui no calendário oficial do Município de Queimadas/PB, o dia 24 de fevereiro como

o “Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia” (Aprovado na Sessão Extraordinária

realizada em 23/02/2023);

7. Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que

dispõe sobre a denominação da Unidade Âncora de Saúde, localizada no Sítio Sulapa,

Queimadas - PB e dá outras providências;

8. Requerimento nº 001/2023, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da

Silva Araújo, que solicita a convocação dos Secretários Municipais ou Secretários

Adjuntos, na ausência ou impedimentos dos Titulares da pasta, para que venham à

Câmara Municipal prestar informações sobre os projetos e as ações de sua pasta, um

por vez, sempre na última sessão ordinária de cada mês;

9. Requerimento nº 002/2023, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra,

que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde

ampla e moderna no Bairro Castanho.