SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 20/07/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (20/07/2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 041/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a premiação de desempenho, para os servidores do Magistério Municipal dos Quadros Efetivo e Contratado, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 261/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o Dia Municipal das Micro e Pequenas Empresas e do Desenvolvimento, no Município de Queimadas, Paraíba;

3. Projeto de Lei nº 262/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Queimadas-PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS;

4. Projeto de Lei nº 263/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza a participação do Município de Queimadas no Consórcio Intermunicipal do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade – Casa Irmã Luciana e dá outras providências;

5. Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que denomina de Avenida César Ribeiro a via pública que inicia na Praça Tataguassu, Centro, e finaliza na Rua Projetada XXI localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas-PB e dá outras providências;

6. Requerimento nº 023/2023, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito que determine a STTRANS, que tome providências urgentes, no sentido de proceder o rebaixamento do quebra-molas localizado na Rua Cônego Oscar Cavalcante, no Bairro Castanho;

7. Requerimento nº 029/2023, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que solicita ao Senhor Prefeito a recuperação e manutenção, urgentes, da passagem molhada localizada na estrada da Comunidade Brito, reforçando e alargando a sua estrutura para melhoria e segurança da trafegabilidade;

8. Requerimento nº 030/2023, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que solicita ao Senhor Prefeito a recuperação e manutenção, urgentes, da passagem molhada localizada na estrada da Comunidade Capoeiras, próxima à casa do Senhor Shell, reforçando e alargando a sua estrutura para melhoria e segurança da trafegabilidade.