SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 20/03/2025

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (20/03/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 300/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Queimadas para atender despesas não prevista na Lei Municipal Nº 291/2024, que dispõe sobre o Orçamento, para o exercício financeiro de 2025, dando outras providencias”;

2. Projeto de Lei nº 301/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Revoga as Leis Nº 680/2021, de 29 de janeiro de 2021, e a Lei nº 801, de 26 de fevereiro de 2024, institui a forma de pagamento de Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Atenção Primária à Saúde, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências”;

3. Requerimento nº 042/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a instalação de uma Casa de Passagem para acolhimento de pessoas em situação de rua, em nosso município”;

4. Requerimento nº 043/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita a extensão da rede de iluminação pública, no Sítio Serra, no setor localizado próximo a Barraca Serrana, iniciando em Eduardo e finalizando em Zé Miranda (próximo ao Palhoção da Serra e a Padaria Serrana)”;

5. Requerimento nº 045/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita a conclusão da implantação do calçamento do seguinte trecho, localizado no Sítio Floresta: Do ponto comercial de Zé da Bodega até a Igreja Católica”;

6. Requerimento nº 046/2025, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de uma praça pública com equipamentos de ginástica no Sítio Floresta”;

7. Requerimento nº 047/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de um Centro de Zoonoses e de uma Clínica Veterinária no município de Queimadas – PB”;

8. Requerimento nº 048/2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra, que “Solicita a Senhora Prefeita que interceda junto a Gerência da Agência dos Correios, com sede em Queimadas-PB, no sentido de incluir o Bairro Portal Serrano na rota de entregas das correspondências e encomendas”;

9. Requerimento nº 049/2025, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que “Solicita a Senhora Prefeita, que interceda junto ao Deputado João Paulo II, no sentido de viabilizar, no âmbito do Governo do Estado, a execução de obras de pavimentação asfáltica do trecho da PB-100, compreendido entre o término do atual asfalto e a interligação com o novo segmento pavimentado que dá acesso à cidade de Fagundes”;

10. Requerimento nº 050/2025, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que “Solicita a Senhora Prefeita a pavimentação, com colocação de paralelepípedos, na Comunidade Capoeiras, iniciando no bar de Eraldo e finalizando na casa do Sr. Neco Santino”;

11. Requerimento nº 051/2025, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Guritiba, nas proximidades da Escola Municipal Joventino Ernesto do Rêgo”;

12. Requerimento nº 052/2025, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de pavimentação asfáltica nas Ruas José Ribeiro de Albuquerque e Severino Geraldo da Silva, localizadas no Bairro Castanho”;

13. Requerimento nº 053/2025, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que “Solicita a Senhora Prefeita a construção de um Ginásio de Esportes na Comunidade Zumbi”;

14. equerimento nº 054/2025, de autoria do Vereador Francisco Peres da Silva “Solicita a Senhora Prefeita a reforma e ampliação da passagem molhada localizada nas proximidades da casa do Sr. Zé de Pipiu, na Comunidade Guritiba”;

15. Requerimento nº 055/2025, de autoria do Vereador Francisco Peres da Silva “Solicita a Senhora Prefeita a manutenção com implantação de calçamento no trecho da estrada que inicia na casa do falecido Tito e finaliza na casa do falecido Vando, na Comunidade Guritiba”;

16. Requerimento nº 056/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de calçamento no perímetro urbano localizado às margens da Rodovia BR 104, próximo à casa de eventos Blitz”;

17. Requerimento nº 057/2025, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de calçamento na Rua Joaquim Barbosa, iniciando nas proximidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e finalizando no Mercado Público”;

18. Requerimento nº 058/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura a troca da iluminação pública convencional/tradicional da Comunidade do Olho D’água pela iluminação de LED”;

19. Requerimento nº 059/2025, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Senhora Prefeita a implantação de uma área de convivência/praça na Comunidade do Olho D’Água mais precisamente de frente a Quadra Poliesportiva, com academia de saúde e uma quadra de areia, propiciando uma melhor qualidade vida a população, bem como integração entre a população local”;

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

Ricardo Lucena de Araújo – Presidente
Matheus Maia Paz – 1º Secretário
Belmiro Juvenal de Melo Júnior
Cláudio Albuquerque Lemos
Everaldo Severino Beserra
Fabiano da Silva Pereira
Fablícia Maciel Bezerra Medeiros
Francisco Peres da Silva
Luciano do Rêgo Leal
Luis Julimar Bezerra
Maria Madalena Pereira da Silva Araújo
Sandra Maria Pereira da Costa
Sergio da Silva Souza

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