SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16/03/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (16/03/2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas, no Município de Queimadas-PB, incluírem o símbolo mundial da Síndrome de Down com atendimento prioritário em suas dependências em vagas de estacionamento, e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, localizada no Sítio Riacho do Meio, Queimadas - PB e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira de Araújo Silva, que institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município de Queimadas-PB, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada X, localizada na Quadra S, do Loteamento Maciel, Queimadas - PB e dá outras providências;

5. Requerimento nº 004/2023, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgoto e calçamento na Rua Manoel Xavier, localizada no Bairro Castanho, neste município;

6. Requerimento nº 005/2023, de autoria do Vereador Everaldo Severino Beserra, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgoto e calçamento na Rua Maria de Lourdes Abrantes Pinto de Oliveira, localizada no Bairro Castanho, neste município;

7. Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito a conclusão do calçamento da Rua Joaquim Barbosa, iniciando em frente ao prédio da Secretaria de Infraestrutura, seguindo até as proximidades do antigo Mercado Público.