SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 14-09-2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (14-09-2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 266/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir os valores repassados pelo Governo Federal a título de complementação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, dispõe sobre autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir Crédito Adicional Especial em favor da Prefeitura Municipal de Queimadas para atender despesas não previstas na Lei Municipal nº 741/2022, que trata sobre o Orçamento, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências;

2. Requerimento nº 014/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma passagem molhada na estrada localizada na Comunidade Caixa D’Água, que dá acesso a Comunidade dos Totô, próximo à casa de Val de Bia;

3. Requerimento nº 039/2023, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que solicita ao Presidente desta Casa, o encaminhamento de Ofício ao Ilustre Gerente da CAGEPA, Gerência local de Queimadas/PB, solicitando a extensão/aditivo da rede de abastecimento d’água do Sítio Baixa Verde para contemplar a parte da comunidade denominada “Rua da Grota”.