SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13/11/2025

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (13/11/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1.  Projeto de Lei nº 310/2025, de 01 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Queimadas, para o exercício de 2026 e dá outras providências”;

2.  Projeto de Lei nº 311/2025, 01 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências”;

3.  Projeto de Lei Ordinária nº 316/2025, de 07 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno a organização religiosa para regularização de área e edificação de templo no município de Queimadas e dá outras providências”;

4. Projeto de Lei Ordinária nº 317/2025, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências”;

5.  Projeto de Lei Ordinária nº 318/2025, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Queimadas – Paraíba para os exercícios de 2025 e 2026, visando prever a despesa com adicional indenizatório a servidores municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências”;

6.  Projeto de Lei Ordinária nº 319/2025, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial e altera o Plano Plurianual do município de Queimadas – Paraíba (período 2022-2025), para incluir a ação governamental referente ao pagamento de adicional indenizatório a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências”;

7.  Projeto de Lei nº 029/2025, de 11 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Denomina de “Graciete Barbosa da Silva” a rua localizada na Comunidade Luna, zona rural de Queimadas - PB e dá outras providências”;

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário

3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4. Cláudio Albuquerque Lemos

5. Everaldo Severino Beserra

6. Fabiano da Silva Pereira

7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros

8. Francisco Peres da Silva

9. Luciano do Rêgo Leal

10. Luis Julimar Bezerra

11. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

12. Sandra Maria Pereira da Costa

13. Sergio da Silva Souza

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