SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13-05-2021

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (13-05-2021), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Requerimento nº 077/2021, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito a recuperação do calçamento das ruas do Distrito Industrial de Queimadas;

2. Requerimento nº 078/2021, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgotos e calçamento na Rua Júlia Maciel Eulália, que dá acesso ao Colégio Estadual Tereza Alves de Moura, localizada no Ligeiro;

3. Requerimento nº 079/2021, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de um parque de lazer com praça, academia ao ar livre e pistas para caminhada, em terreno público que esteja ocioso, de preferência no centro da cidade;

4. Requerimento nº 080/2021, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito o piçarramento da Rua Luismar Tomaz da Silva e da Rua do Gonzagão, que se cruzam, localizadas na comunidade Caixa D’Água, as quais estão em estado precário por consequência de uma obra realizada pela CAGEPA;

5. Requerimento nº 083/2021, de autoria do Vereador Marcelo Silva Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça cumprir dispositivos do Código de Posturas do Município de Queimadas (Lei nº 286/2011), que determina que os proprietários ou responsáveis pelos imóveis localizados em logradouros públicos, deverão ser conservar suas calçadas em condições normais que assegurem o livre trânsito de pedestres em toda a testada (art. 222), bem como, que toda a extensão do piso das calçadas não poderão sofrer mudanças significativas de nível, devendo ser obrigatoriamente de material antiderrapante (Art. 224).