SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11/05/2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (11/05/2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 259/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que estabelece novo piso salarial mínimo no âmbito do Município de Queimadas e dá outras providências;

2. Projeto de Lei Complementar nº 037/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências;

3. Projeto de Lei Complementar nº 038/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 108/2006, de 01 de setembro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências

4. Projeto de Lei Complementar nº 039/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que atualiza vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente da Área de Saúde do Município, alterando o Anexo II – Estrutura da Carreira, Tabelas II, III, e IV da Lei Complementar nº 143, de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências

5. Projeto de Lei nº 010/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada X, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas – PB revoga a Lei Municipal nº 757, de 17 de março de 2023 e dá outras providências;

6. Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada XVI, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas – PB revoga a Lei Municipal nº 759, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências;

7. Projeto de Lei nº 012/2023, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada IV, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas – PB, revoga a Lei Municipal nº 760, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências;

8. Requerimento nº 015/2023, de autoria do Vereador Marcelo Silva bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito a extensão do calçamento da estrada localizada no Sítio Guritiba, especificamente no trecho que inicia na casa do Senhor Dudé e finaliza na Pedra do Letreiro;

9. Requerimento nº 016/2023, de autoria do Vereador Marcelo Silva Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito que estude, junto aos órgãos competentes do município, a viabilidade de construir uma escola no Conjunto Mariz;

10. Requerimento nº 017/2023, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que solicita o encaminhamento de Ofício ao Ilustre Gerente da CAGEPA, Gerência Local de Queimadas/PB, solicitando a extensão/aditivo da rede de abastecimento d’água da Rua Odilon Pereira no Sítio Baixa Verde;

11. Requerimento nº 018/2023, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que solicita o encaminhamento de Ofício ao Ilustre Gerente da CAGEPA, Gerência Local de Queimadas/PB, solicitando a reforma da casa de bombas e do reservatório (caixa d’água) do Sítio Baixa Verde;