SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 11-04-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (11-04-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 051/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública do Município de Queimadas – PB – REFIS 2024 – e dá outras providências”;

1. Projeto de Lei Complementar nº 052/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, “Institui a Premiação de Desempenho, para os servidores do Magistério Municipal dos quadros efetivo e contratado, no exercício de 2024, e dá outras providências”;

1. Requerimento nº 012/2024, de autoria do Vereador Rejanio Ferreira da Silva que, “Solicita ao Senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Rua Antônio Alves Monteiro, localizada no Loteamento Maciel, especificamente nas proximidades da casa nº 207”;

1. Requerimento nº 013/2024, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior que, “Solicita ao Senhor Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda a instalação da iluminação pública no trevo da entrada da PB-100, sentido Queimadas-Fagundes, especificamente em frente ao Estádio Carlos Ernesto”.