SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 09/04/2026

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (09/04/2026), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei 009/2026, de 25 de março de 2026, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Denomina de “Rua Assembleia de Deus” a rua localizada na Comunidade Luna, Queimadas - PB dá outras providências”;

2.  Projeto de Lei 010/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que “Concede o Título de Cidadão Queimadense ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, e dá outras providências”;

3.  Requerimento nº 035/2026, de autoria do Vereador Cláudio Albuquerque Lemos, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudos técnicos, visando a abertura de uma via de acesso (rua), saindo da Comunidade Tertuliano Maciel para a Comunidade Ferraz e da Comunidade Ferraz para a Comunidade Luna”;

4. Requerimento nº 036/2026, de autoria do Vereador Matheus Maia Paz, que “Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Delúsia Barros, que determine a secretaria competente, a realização de estudos técnicos e financeiros, objetivando à criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, visando a proteção dos bens públicos e a segurança dos populares”;

5. Requerimento nº 037/2026, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Sra. Prefeita que, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize estudos técnicos objetivando a implantação de um “Parque Multissensorial”, para atender, especialmente, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências”;

6. Requerimento nº 038/2026, de autoria da Vereadora Fablícia Maciel Bezerra Medeiros, que “Solicita a Sra. Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na Rua Projetada, (nas proximidades da Baia de Gil), localizada na Comunidade Luna”;

7.  Requerimento nº 039/2026, de autoria do Vereador Sérgio da Silva Sousa, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Superintendência de Trânsito e Transportes de Queimadas - STTRANS, que tome as providências necessárias visando a reconstrução/manutenção de um quebra-molas, localizado na Comunidade Gravatá dos Trigueiros, visando reforçar a proteção dos pedestres e a segurança no trânsito”;

8.  Requerimento nº 040/2026, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Superintendência de Trânsito e Transportes de Queimadas - STTRANS, a instalação de placas de sinalização às margens da Rodovia PB-100, indicando a entrada dos Sítios Balanço, Serra Alta e Lutador, localizados na zona rural de Queimadas-PB”;

9.  Requerimento nº 041/2026, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que “Solicita a Senhora Prefeita que determine a Superintendência de Trânsito e Transportes de Queimadas - STTRANS, a instalação de placa de sinalização às margens da Rodovia PB-100, indicando a entrada do Sítio Baixa Verde, localizado na zona rural de Queimadas-PB”;

10. Requerimento nº 042/2026, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Sra. Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda a implantação de calçamento na estrada da Comunidade Caixa D’Água, iniciando na entrada dos Pereira até a casa de Chicão”;

11.  Requerimento nº 043/2026, de autoria da Vereadora Sandra Maria Pereira da Costa, que “Solicita a Sra. Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua José Anchieta Pachú, localizada no Loteamento Correia Lima II, nesta cidade”;

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário

3. Cláudio Albuquerque Lemos

4. Everaldo Severino Beserra

5. Fabiano da Silva Pereira

6. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros

7. Francisco Peres da Silva

8. Luciano do Rêgo Leal

9. Luis Julimar Bezerra

10. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

11. Sandra Maria Pereira da Costa

12. Sérgio da Silva Souza

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