SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 05-10-2023

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (05-10-2023), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 271/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº 272/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providencias;

3. Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, nas escolas de ensino fundamental da rede municipal de Queimadas-PB e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que concede o Título de Cidadão Queimadense ao Deputado João Paulo Barbosa Leal Segundo e dá outras providências;

5. Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica e Imunização, localizada na Rua Rubens Lopes, Centro, Queimadas - PB e dá outras providências

6. Projeto de Lei nº 023/2023, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que declara o bloco carnavalesco “Corre Corre Cabacinhas” Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Queimadas-PB e dá outras providências;

7. Requerimento nº 044/2023, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que solicita ao Senhor Prefeito a reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santino Pachú, localizada no Sítio Olho D’Água;

8. Moção de Aplauso nº 002/2023, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita que seja consignado nos Anais da Câmara Municipal de Queimadas - PB, “Moção de Aplauso” ao Senhor Paulo Epifânio Bezerra, pela composição do Hino do Município de Queimadas.