SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 23/01/2026

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA (23/01/2026), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 323, de 19 de janeiro de 2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece novo Piso Salarial Mínimo no âmbito do Município de Queimadas, e dá outras providências”;

2.  Projeto de Lei nº 324, de 19 de janeiro de 2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Queimadas (PB)”;

3. Projeto de Lei Complementar nº 071, de 19 de janeiro de 2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 525, de 03 de maio de 2017 e dá outras providências”;

4.  Projeto de Lei Complementar nº 072, de 19 de janeiro de 2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 108/2006, de 01 de setembro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências”;

5.  Projeto de Lei Complementar nº 073, de 19 de janeiro de 2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e Lei Complementar nº 202, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências”.

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1.      Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2.      Everaldo Severino Beserra – 2º Secretário

3.      Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4.      Cláudio Albuquerque Lemos

5.      Fabiano da Silva Pereira

6.      Fablícia Maciel Bezerra Medeiros

7.      Francisco Peres da Silva

8.      Luciano do Rêgo Leal

9.      Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

10. Sandra Maria Pereira da Costa

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