SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 19-01-2024

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA SEXTA-FEIRA (19-01-2024), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, em construção, no Conjunto Cidade Tião do Rêgo, Queimadas - PB e dá outras providências;

1. Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada XVIII, localizada no Loteamento Novo Horizonte, Queimadas – PB e dá outras providências;

1. Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Queimadas e dá outras providências;

1. Projeto de Lei nº 276/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que estabelece novo Piso Salarial Mínimo no âmbito do Município de Queimadas, e dá outras providências;

1. Projeto de Lei nº 277/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Queimadas (PB);

1. Projeto de Lei Complementar nº 044/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 108/2006, de 01 de setembro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências;

1. Projeto de Lei Complementar nº 045/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências;

1. Projeto de Lei Complementar nº 046/2024, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 525, de 03 de maio de 2017 e dá outras providências;

1. Projeto de Lei Complementar nº 047/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que atualiza vencimentos do Quadro de Pessoal Permanente da Área da Saúde do Município, alterando o Anexo II – Estrutura da Carreira, Tabelas II e III da Lei Complementar nº 143, de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências.