SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 16/01/2025

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (16/01/2025), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 295, de 07 de janeiro de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece novo Piso Salarial Mínimo no âmbito do Município de Queimadas, e dá outras providências”;

2.  Projeto de Lei Complementar nº 059, de 07 de janeiro de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 525, de 03 de maio de 2017 e dá outras providências”;

3.  Projeto de Lei Complementar nº 060, de 07 de janeiro de 2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 108/2006, de 01 de setembro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências”;

4.  Projeto de Lei Complementar nº 061/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 159, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências”;

5.  Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria do Presidente Ricardo Lucena de Araújo, que “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Queimadas-PB, para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências”;

6.  Requerimento nº 001/2025, de autoria do Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que “Solicita a antecipação da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028”.

7.  Requerimento Verbal nº 002/2025, de autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, que solicitou ao Sr. Presidente que convide a Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Angélica Figueiredo de Souza, para que venha à Câmara Municipal, para apresentar um relatório sobre a Festa de Reis, para que os Srs. Vereadores possam parabenizá-la pelos avanços e pelo sucesso da festa, que é um evento histórico e tradicional, como também para que possam apresentar sugestões para aprimorar as próximas festas a serem realizadas, com a participação dos demais agentes políticos do município;

8.  Requerimento Verbal nº 003/2025, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva Araújo, que solicitou ao Senhor Presidente que, uma vez por mês, convide um Secretário Municipal para comparecer a uma sessão ordinária, a ser definida a data, para prestar informações sobre os projetos e as ações de sua pasta, como também para receber sugestões dos Srs. Vereadores para melhoria dos serviços públicos prestados aos munícipes. 

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

1. Ricardo Lucena de Araújo – Presidente

2. Matheus Maia Paz – 1º Secretário

3. Belmiro Juvenal de Melo Júnior

4. Cláudio Albuquerque Lemos

5. Everaldo Severino Beserra

6. Fabiano da Silva Pereira

7. Fablícia Maciel Bezerra Medeiros

8. Francisco Peres da Silva

9. Luciano do Rêgo Leal

10. Maria Madalena Pereira da Silva Araújo

11. Sandra Maria Pereira da Costa

12. Sergio da Silva Souza