SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25-06-2020

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (25-06-2020), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 199/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal, que altera a gratificação GSF-3 constante do Anexo II da Lei Municipal nº 645/2019, e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 200/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui o serviço de acolhimento familiar no âmbito do município de Queimadas-PB e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, em construção, no Sítio Malhada Grande, Queimadas - PB e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que dispõe sobre a inclusão do Torneio Taça da República no calendário de eventos oficiais do município de Queimadas-PB e dá outras providências;

5. Requerimento nº 014/2020, de autoria do Vereador Jossênio de Sousa Barbosa, que solicita ao Senhor Prefeito a ampliação do prédio da Escola Municipal Capitão Antônio Muniz, localizada no Sítio Boa Vista, com a construção de mais duas salas de aula e uma biblioteca;

6. Requerimento nº 015/2020, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgotos e calçamento na Travessa Félix Xavier II, localizada no Castanho;

7. Requerimento nº 016/2020, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a substituição de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, da Rua José Ferreira Dantas, localizada no Conjunto Aníbal Teixeira;

8. Requerimento nº 018/2020, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal, um projeto de lei que disponha da concessão de uma ajuda financeira às famílias queimadenses afetadas economicamente pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e que ficaram sem rendimentos devido à quarentena e fechamento do comércio, impostos pelos decretos seguidamente emitidos pelo Poder Executivo, seguindo orientações dos órgãos de saúde.