SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19-12-2019

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (19-12-2019), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 187/2019, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 188/2019, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Queimadas, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Municipal nº 587, de 10 de Maio de 2019 e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que concede o Título de Cidadão Queimadense ao Radialista Clécio Cunha e dá outras providências.