SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 01-08-2019

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (01-08-2019), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 181/2019, oriundo do Poder Executivo Municipal, que cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Queimadas – Paraíba e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Raimundo Lopes de Farias, que dispõe sobre a denominação de Rua localizada no Sítio Ligeiro, Queimadas – PB e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Vereador Raimundo Lopes de Farias, que dispõe sobre a denominação de Rua localizada no Sítio Ligeiro, Queimadas – PB e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que dispõe sobre a denominação da Unidade Âncora de Saúde, localizada no Sítio Formigueiro (que pertence a UBSF de Caixa D’água), Queimadas - PB e dá outras providências;

5. Requerimento nº 069/2019, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma área de lazer com pista apropriada para atividades físicas e aparelho de ginástica, no terreno onde funciona o campo de futebol, localizado ao lado das quadras esportivas, na Vila;

6. Requerimento nº 079/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito que determine a STTRANS, a implantação de uma rampa de acessibilidade, bem como proceda a reserva de uma vaga especial para cadeirantes na Zona Azul, em frente às instituições bancárias e cooperativa de crédito do município: Bradesco, Banco do Brasil e Sicoob, de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;

7. Requerimento nº 080/2019, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita Senhor Prefeito a implantação de rede de esgotos e calçamento na Rua José Virgínio da Silva, localizada próxima ao Posto da Polícia Rodoviária Federal;

8. Requerimento nº 081/2019, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita a implantação de rede de esgotos e calçamento na Rua Severino José Tavares, localizada próxima ao Posto da Polícia Rodoviária Federal.