SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25-07-2019

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (25-07-2019), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, oriundo do Poder Executivo Municipal, que acrescenta os artigos 88-A e 88-B, A Lei Complementar nº 139 de 27 de novembro de 2017, que versa sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Vereador Raimundo Lopes de Farias, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF, em construção, na Rua Odilon Almeida Barreto, Queimadas – PB e dá outras providências;

3. Requerimento nº 062/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena Pereira da Silva, solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgotos na Travessa Caixa D’Água, localizada paralela à Rua Francisco Ernesto do Rêgo (antiga Rua Nova);

4. Requerimento nº 067/2019, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgotos e calçamento na Travessa Artur Monteiro;

5. Requerimento nº 068/2019, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, solicita ao Senhor Prefeito a disponibilização de uma área para sediar a Cooperativa dos Agricultores e Criadores do Município, como também o fornecimento de assessoramento no processo de criação da referida entidade;

6. Requerimento nº 072/2019, de autoria do Vereador Raimundo Lopes de Farias, que solicita ao Senhor Prefeito, a criação de uma vaga exclusiva para carga e descarga, com colocação de placa de sinalização, em todas as ruas da cidade, onde existe a Zona Azul;

7. Requerimento nº 073/2019, de autoria do Vereador Rejanio Ferreira da Silva, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de calçamento na Travessa Hildebrando Ribeiro, localizada na Vila;

8. Requerimento nº 074/2019, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua Sebastião Lucena, especificamente em frente a Agência do Banco do Brasil, a fim de melhorar o trânsito no local;

9. Requerimento nº 075/2019, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre no cruzamento da Rua Sebastião Lucena com a Rua César Ribeiro, especificamente ao lado da Loja Olindina;

10. Requerimento nº 076/2019, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua João Barbosa da Silva, localizada no Centro, especificamente em frente ao Colégio Menino Jesus;

11. Requerimento nº 077/2019, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua José Maia, localizada no Centro, especificamente ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Guia;

12. Requerimento nº 078/2019, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, solicita ao Senhor Prefeito que determine a STTRANS a implantação de tachões redutores de velocidade na Rua Odilon Almeida Barreto, ao lado da faixa de pedestre localizada em frente a Escola José Miranda, nos dois sentidos.