SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13-06-2019

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (13-06-2019), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Vereador Raimundo Lopes de Farias, que dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Sítio Ligeiro, Queimadas – PB e dá outras providências;

2. Requerimento nº 063/2019, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que solicita ao DER o reparo do asfalto da Rua Odilon Almeida Barreto, no trecho da Rodovia PB 148 localizado no Município de Queimadas, iniciando na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAME e finalizando na entrada da Eletrocel;

3. Requerimento nº 064/2019, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito que crie os meios necessários para que o município de Queimadas passe a cumprir o artigo 56 da Lei Federal nº 5.991/73, que determina que “as farmácias e drogarias são obrigadas a plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, consoante normas a serem baixadas pelos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios”;

4. Requerimento nº 065/2019, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de rede de esgotos e calçamento na Rua Durval Gomes da Mota, localizada no Castanho;

5. Requerimento nº 066/2019, de autoria da Vereadora Sheila Farias Lopes, que solicita ao Senhor Prefeito a instalação de um poste com luminária dupla no estacionamento do Cemitério do Castanho