SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA dia 21/02/2019

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (21-02-2019), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 174, de 05 de fevereiro de 2019, que atualiza vencimentos do Quadro do Magistério Público do Município, alterando o Anexo III – Tabela I e Anexo V – Tabela II da Lei nº 221, de 02 de setembro de 2010 e dá outras providências;

2. Requerimento nº 001/2019, de autoria do Vereador Jossênio de Sousa Barbosa, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de uma Unidade de Saúde Âncora no Sítio Sulapa;

3. Requerimento nº 003/2019, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de uma feira livre no município de Queimadas, com estrutura adequada para que pequenos comerciantes, locais e oriundos de outras localidades, possam vender ou trocar suas mercadorias, estabelecendo as regras para o bom funcionamento da feira;

4. Requerimento nº 004/2019, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que solicita ao Senhor Prefeito a reforma do antigo matadouro público, adequando o prédio para funcionamento da garagem e oficina municipais;

5. Requerimento nº 005/2019, de autoria do Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito que envie à Câmara de Vereadores um projeto de lei que disponha sobre a atualização dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708/2018, que definiu a remuneração para essas categorias em 2019;

6. Requerimento nº 004/2019, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito que envie à Câmara de Vereadores um projeto de lei que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias