SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 08/11/2018

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (08/11/2018), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 168/2018, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Semana Cultural no Município de Queimadas - PB e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 169/2018, oriundo do Poder Executivo Municipal, que institui a Lei Geral Municipal que dá tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP e ao Microempreendedor Individual – MEI, regulamentado no Município pela Lei nº 169, de 16 de julho de 2009, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas Leis Complementares consolidadas e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 13/2018, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que concede o Título de Cidadã Queimadense a Ilustre Professora Doutora Elisa Gonsalves Possebon, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Queimadas-PB;

4. Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, concede o Título de Cidadão Queimadense ao Ilustre Professor Doutor Fabrício Possebon, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Queimadas-PB