SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07/06/2018

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (07/06/2018), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 161/2018, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Queimadas com o Instituto de Previdência do Município de Queimadas – IPM;

2. Projeto de Lei nº 162/2018, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que autoriza o

remanejamento e/ou transposição de recursos, em atendimento ao Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 163/2018, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que altera a classificação funcional programática, abre Crédito Especial e dá outras providências;

4. Requerimento nº 043/2018, de autoria do Vereador Belmiro Juvenal de Melo Júnior, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação do calçamento da Travessa José Maia, localizada no Centro desta Cidade;

5. Requerimento nº 044/2018, de autoria do Vereador Jossênio de Sousa Barbosa, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Torrões;

6. Requerimento nº 045/2018, de autoria do Vereador Jossênio de Sousa Barbosa, que solicita ao Deputado Estadual Doda de Tião que interceda junto ao DNIT, no sentido de que seja implantado um quebra-molas em frente à Escola Municipal São Severino, localizada no Sítio Riacho do Meio, às margens da Rodovia BR 104, no Km 146;

7. Requerimento nº 047/2018, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a construção de uma nova escola na Comunidade Catolé II, ao invés de reformar e ampliar a escola Municipal José Francisco, conforme havia solicitado através do Requerimento nº 152/2017;

8. Requerimento nº 048/2018, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de placas de sinalização e pintura dos quebra-molas recém-construídos na Rua Manoel Totô, que liga a Rodovia PB 148 a Estação de Tratamento, na Comunidade Caixa D’Água;

9. Requerimento nº 051/2018, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de uma Unidade do PROCON no Município de Queimadas (Órgão Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor).