Secretaria de Saúde apresentou os relatórios dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2017, nesta terça, (19

Secretaria de Saúde apresentou os relatórios dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2017, nesta terça, (19/03)

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, em audiência pública, realizada nesta segunda-feira, 19/03, na Câmara Municipal de Queimadas os Relatórios de Gestão em Saúde dos quadrimestres do ano 2017.

Na ocasião a Secretária de Saúde Eugênia Bernardino apresentou a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, investimentos implementados e fonte dos recursos nas atenções em saúde durante os quadrimestres do ano de 2017, conforme determinação da lei complementar nº 141/2012.

Os relatórios financeiros mostraram que nos quadrimestres de 2017, o repasse constitucional para Secretaria Municipal de Saúde foi cumprido pela Prefeitura. O percentual ficou acima do índice exigido pela Constituição Federal que é de 15% da arrecadação dos impostos, alcançando no 3º quadrimestre o índice de 27,55%.

A apresentação quadrimestral do relatório de gestão da saúde atende a legislação vigente, permitindo o acompanhamento e monitoramento do plano e realizações anuais da saúde municipal.