SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 07/04/2016

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (07/04/2016), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1. Projeto de Lei nº 115/2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder

Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao município de Queimadas, a

Empresa Antonio Alves Gonçalves, registrado no Livro 2/N, dele às folhas 039, sob nº R-2-

4607 e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 117/2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do

Poder Executivo a implantar o benefício do adicional de insalubridade a algumas categorias

de servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde Municipal, e dá outras

providências;

3. Projeto de Lei nº 118/2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, que revoga o artigo 15 da

Lei Municipal nº 489, de 19 de fevereiro de 2016, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 119/2016, oriundo do Poder Executivo Municipal, que estabelece a carga

horária de 25 horas semanais aos professores efetivos aprovados no concurso público regido

pela Lei nº 399/2014, pelos Decretos nº 019/2010, e nº 030/2014, e dá outras providências;

5. Projeto de Lei nº 03/2016, de autoria do Vereador José Nelson Gomes, que dispõe sobre a

denominação de Academia de Saúde Cícero Lopes da Silva, a Academia em construção ao

lado da Matriz, nesta cidade, e dá outras providências;

6. Requerimento nº 005/2016, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao

Senhor Prefeito a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cacimba Velha;

7. Requerimento nº 007/2016, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita ao

Senhor Prefeito a abertura da Travessa João Paulo II, localizada no Bairro castanho;

8. Requerimento nº 008/2016, de autoria do Vereador Ivandir Sérgio Rodrigues, que solicita ao

Senhor Prefeito, que sejam disponibilizadas vacinas Contra o vírus H1N1-Influenza A,

prioritariamente, para todos os Servidores da Educação;

9. Requerimento nº 010/2016, de autoria do Vereador Geneci Pereira, que solicita ao Senhor

Prefeito a perfuração de um poço artesiano no Sítio Muquém.