SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10/03/2016

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (10/03/2016), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

Projeto de Lei nº 112/2016, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao município de Queimadas, a Empresa LCM Urbanização Ltda – ME, registrado no Livro 2B, dele às folhas 154, sob nº R-2-454, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 113/2016, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que revoga as Leis 240/2011, 348/2013, 487/2016 e concede gratificação de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 114/2016, oriundo desse Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 476 de 12 de fevereiro de 2016, que custeia procedimentos cirúrgicos de emergência, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 02/2016, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Rosilda Rodrigues Filipe-Daniel e dá outras providências;

Requerimento nº 077/2015, de autoria do Vereador Josemberg Mendes Cabral, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação da rede de esgotos na Rua João Miranda, localizada no Castanho;

Requerimento nº 002/2016, de autoria do Vereador Geneci Pereira, que solicita ao Senhor Prefeito a melhoria das estradas que dão acesso aos Sítios Muquém, Macacos, Lutador, Furnas e Balanço;

Requerimento nº 003/2016, de autoria do Vereador José Nelson Gomes, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de placas de sinalização nas estradas rurais, indicando o nome de todos os Sítios do município de Queimadas;

Requerimento nº 004/2016, de autoria do Vereador José Nelson Gomes, que solicita ao Senhor Prefeito a implantação de calçamento na área localizada em frente e nos arredores do Hospital Regional de Queimadas.