SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 17/02/2016

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA (17/02/2016), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1 . Projeto de Lei nº 106/2016, que altera a Lei nº 348, de 10 de abril de 2015, que concede

gratificação de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de

Combate as Endemias e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 107/2016, que reajusta vencimentos dos servidores do quadro do Magistério

Público do Município, alterando o Anexo III – Tabela I, e Anexo V – Tabela II da Lei nº 221, de

02 de setembro de 2010, e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 109/2016, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal efetivo

da Prefeitura Municipal de Queimadas, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 110/2016, que altera o Anexo II da Lei nº 442, de 03 de junho de 2015, da

Organização Administrativa do município, e dá outras providências.