SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA DIA 27/01/2016

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA (27/01/2016), AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1 - Projeto de Lei nº 081/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação a Empresa Fabiana F. Pereira, de um terreno pertencente ao município de Queimadas, registrado no Cartório de Imóvel no Livro 2/J, Loteamento Correia Lima II, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 093/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas ao Senhor José Gomes da Silva, localizado no Loteamento Bonsucesso, conforme Livro de Registro de Imóveis 2/D, dele às folhas 44/45, sob nº R-1-927, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 094/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas, a Senhora Elaine Martins Freire, localizado no Loteamento Bonsucesso, conforme Livro de Registro de Imóveis 2/D, dele às folhas 44/45, sob nº R-1-927, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei nº 095/2015, que autoriza o Poder Executivo a custear procedimentos cirúrgicos de emergência em cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei nº 096/2015, que dispõe sobre permissão de uso de bens públicos, define normas de uso e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei nº 097/2015, que autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Imóveis e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei nº 098/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de terreno pertencente na área urbana medindo 961,60m2, pertencente ao Município de Queimadas, registrado no Livro 2/A, dele às folhas 195, sob nº R-2-195, e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei nº 099/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas, a Senhora Ana Paula Alves da Rocha, localizado no Loteamento Bonsucesso, conforme Livro de Registro de Imóveis 2/D, dele às folhas 44/45, sob nº R-1-927, e dá outras providências;

9 - Projeto de Lei nº 100/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas, a Senhora Maria José Moreira de Araújo, localizado no Loteamento Bonsucesso, conforme Livro de Registro de Imóveis 2/D, dele às folhas 44/45, sob nº R-1-927, e dá outras providências;

10 - Projeto de Lei nº 101/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas, a Senhora Maria Zélia da Silva Maciel, localizado no Loteamento Bonsucesso, conforme Livro de Registro de Imóveis 2/D, dele às folhas 44/45, sob nº R-1-927, e dá outras providências;

11 - Projeto de Lei nº 102/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas, ao Senhor Ramiro Silva de Souza, localizado no Loteamento Bonsucesso, conforme Livro de Registro de Imóveis 2/D, dele às folhas 44/45, sob nº R-1-927, e dá outras providências;

12 - Projeto de Lei nº 103/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas, a Senhora Sebastiana Jardilino da Silva, localizado no Loteamento Bonsucesso, conforme Livro de Registro de Imóveis 2/D, dele às folhas 44/45, sob nº R-1-927, e dá outras providências;

13 - Projeto de Lei nº 104/2015, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de um terreno pertencente ao Município de Queimadas, a Associação Evangélica Pentecostal de Jesus, Registrado no Livro 2/N, dele às folhas 039, sob nº R-2-4607, e dá outras providências;

14 - Projeto de Lei nº 105/2016, que estabelece o novo piso salarial mínimo no âmbito do Município de Queimadas, e dá outras providências.