SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/05/2015

1. Projeto de Lei nº 067/2015, que altera dispositivos da Lei Municipal nº191/2009, de 07 de dezembro de 2009, e dá outras providências;

2. Projeto de Lei nº 068/2015, que dispõe sobre o pagamento de produtividade para os profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família, Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), contratualizados ao incentivo do PMAQ – Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 069/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providências.