SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADAS APROVARAM NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, AS SEGUINTES MATÉRIAS

1. Projeto de Lei nº 049/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a Prefeito Constitucional a participar do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos do Cariri Oriental (CIGRESCOR) e ratifica a Protocolo de Intenções firmado em 11 de setembro de 2014;

2. Projeto de Lei nº 14/2014, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que concede Título de Cidadão Queimadense ao Deputado Estadual Manoel Ludgério Pereira Neto;

3. Projeto de Lei nº 15/2014, de autoria da Vereadora Edileusa Maria Souza Santos, que denomina de Dimas Ferreira de Maria, a Rua que se inicia na Av. Josefina de Souza Montenegro e finaliza na Rua Professor Fernando Silveira, localizada no Ligeiro, Queimadas-PB;

4. Projeto de Lei nº 16/2014, de autoria do Vereador Ivandir Sérgio Rodrigues, que denomina de Fernando Vital da Silva, o Ginásio de Esportes localizado à Rua Odilon Almeida Barreto, Bairro Vila, em Queimadas-PB;

5. Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do Vereador Ivandir Sérgio Rodrigues, que denomina de Severino Raimundo Bezerra, a Praça de Taxi localizada na BR-104, na Avenida Assis Chateaubriand, em frente a loja de Vera;

6. Projeto de Lei nº 18/2014, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, denomina de Severino Raimundo Santana, a Praça de Mototaxi localizada na BR-104, na Avenida Assis Chateaubriand, no contorno;

7. Projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do Vereador José Nelson Gomes, que denomina de Marizete Cordeiro a Policlínica de Queimadas, localizada à Rua Cesar Ribeiro, Queimadas-PB;

8. Projeto de Resolução nº 01/2014, de autoria do Vereador Luciano do Rêgo Leal, que denomina de Vereador José Pedro da Silva, o Auditório da Câmara Municipal de Queimadas.

9. Projeto de Resolução nº 02/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que denomina de Bel. Evilásio Tenório de Araújo, a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Queimadas.

10. Requerimento nº 063/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a perfuração de um Poço com Caixa Elevatória, no Sítio Lagoa dos Patos;

11. Requerimento nº 064/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a perfuração de um Poço com Caixa Elevatória, no Sítio Campo Comprido, na Comunidade dos Marinhos;

12. Requerimento nº 065/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a perfuração de um Poço com Caixa Elevatória, no Sítio Coqueiro, próximo as residências dos Senhores Pequeno Jerônimo e Zacarias, entre outros;

13. Requerimento nº 066/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a perfuração de um Poço com Caixa Elevatória no Sítio Quixaba, próximo a residência do Senhor Preto de Manoel Branco;

14. Requerimento nº 067/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a implantação de gramado nos 15 (quinze) campos de pelada existentes no município, com disponibilidade de água para irrigar os gramados e que esse trabalho seja iniciado no Sítio Olho D’Água Salgado, nos campos do Pioneiro e São Paulo; na Comunidade Capoeiras, no campo do Guarani; no Sítio Campo Comprido, no campo do Palmeiras; no Sítio Verdes, no campo do América; no Sítio Lagoa do Jucá, no campo do União, entre outros;

15. Requerimento nº 068/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a perfuração de um Poço Artesiano no Sítio Boa Vista, no terreno de propriedade do Senhor Itão;

16. Requerimento nº 069/2014, de autoria do Vereador Jossênio de Sousa Barbosa, que solicita o conserto do poço artesiano do Sítio Barracão;

17. Requerimento nº 071/2014, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita a implantação da rede de esgotos e calçamento da Rua Joaquim Barbosa, localizada no Centro da cidade;

18. Requerimento nº 072/2014, de autoria da Vereadora Edileusa Maria Souza Santos, que solicita que sejam colocadas cadeiras fixas e cobertura na parte externa frontal do PSF II, localizado no Ligeiro;

19. Requerimento nº 073/2014, de autoria do Vereador Luis Julimar Bezerra, que solicita a implantação de cobertura da parte externa do mercado público;

20. Requerimento nº 074/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita a implantação do calçamento na estrada que dá acesso ao Sítio Bastiões, no trecho compreendido entre a casa do Senhor João Mororó até a casa de Zequinha e ainda, no sentido Sul, até a residência de Chico Rezador;

21. Requerimento nº 075/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita a implantação do calçamento no Sítio Bastiões, no trecho que se inicia na frente da Fazenda da viúva de Chico até o Grupo dos Bastiões, continuando no sentido Norte até a residência de Bizica;

22. Requerimento nº 076/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita a implantação da iluminação pública, na via que se inicia ao término do calçamento da Rua José Maia até o Conjunto Cidade Tião do Rêgo;

23. Requerimento nº 077/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita providências no sentido de abastecer, urgentemente, os Postos de Saúde com medicamentos;

24. Requerimento nº 078/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita providências no sentido de abastecer, urgentemente, o CAPS com os remédios de uso contínuo, utilizados pelos pacientes com doenças psíquicas;

25. Requerimento nº 079/2014, de autoria do Vereador Ivandir Sérgio Rodrigues, que solicita a implantação de piçarro nas estradas que se iniciam no Sítio Baixa Verde seguindo até o Sítio Cacimba Velha;

26. Requerimento nº 080/2014, de autoria do Vereador Ivandir Sérgio Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que interceda junto à direção da Empresa CONDOR, no sentido de viabilizar a renovação da frota de ônibus pertencente à mesma, que faz, atualmente, a linha de Queimadas à Campina Grande e Campina Grande à Queimadas, por ônibus novos e adaptados aos portadores de necessidades especiais, a fim de melhorar a prestação do serviço de transporte público aos usuários da respectiva linha;

27. Requerimento nº 081/2014, de autoria do Vereador Ivandir Sérgio Rodrigues, que solicita ao Senhor Prefeito que interceda junto ao DER, no sentido de solicitar que seja procedido o asfaltamento da Rodovia PB-100, no trecho que liga o município de Fagundes a Queimadas;

28. Requerimento nº 082/2014, de autoria do Vereador José Nelson Gomes, que solicita a implantação de piçarro nas estradas que se iniciam no Sítio Soares e seguem até a comunidade Gangorra;

29. Requerimento nº 083/2014, de autoria do Vereador José Nelson Gomes, que solicita a implantação de piçarro nas estradas que se iniciam no Sítio Castanho e seguem até a comunidade Zumbi;

30. Requerimento nº 084/2014, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita a reposição das lixeiras que foram quebradas e arrancadas por vândalos, no centro da cidade;

31. Requerimento nº 085/2014, de autoria do Vereador Adeildo Falcão Pereira, que solicita a implantação de uma Ciclovia, com pistas para pedestres e ciclistas, na Avenida Assis Chateaubriand, localizada na Rodovia BR-104, em Queimadas, no trecho compreendido entre o Sacolão e o Hospital Regional de Queimadas;

32. Requerimento nº 086/2014, de autoria do Vereador Ridair Gomes Farias, que solicita a padronização das duas Barracas de propriedade dos Senhores Rosseni Silva Cabral e Jorge Dourado de Moura localizadas na Rua Francisco Ernesto do Rêgo, que prestam serviços a população no ramo de alimentos e confecção de chaves;

33. Requerimento nº 087/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a limpeza do Estádio Municipal, com retirada do mato, pintura com cal e patrolamento do campo de futebol;

34. Requerimento nº 088/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a fixação de faixas de pedestres no entroncamento da BR-104 com a PB-148;

35. Requerimento nº 089/2014, de autoria do Vereador José Barros da Silva, que solicita a construção de uma Escola do Ensino Fundamental no Povoado Zé Velho;

36. Requerimento nº 090/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita providências no sentido de abastecer a zona rural, através de carros pipas;

37. Requerimento nº 091/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa as causas da não execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Eunice Ribeiro Araújo, João Barbosa, Sebastião Lucena, Largo da Matriz, Adiles Ernesto de Melo, José Maia, Odilon Almeida Barreto e Demóstenes Cardoso, já que em novembro de 2013, esta Casa aprovou um Crédito Especial no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) para realização dessas obras e até a presente data nenhum melhoramento foi feito nas ruas supracitadas;

38. Requerimento nº 092/2014, de autoria do Vereador Ricardo Lucena de Araújo, que solicita ao Senhor Prefeito que priorize, entre as próximas ações do município, um aumento salarial para o funcionalismo público municipal, enviando o Projeto de Lei para ser Apreciado por essa Casa.